Último FPM de novembro para a PB terá redução de 17,22%

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês será de R$ 1.938.784.111,30, em valores brutos, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quinta-feira (30). Quando se considera a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante reduz para R$ 1.551.027.289,04. De acordo com os cálculos da Confederação Nacional de […]

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Vereador solicita remoção de árvore prestes a cair próximo à escola em Bayeux

O vereador Cabo Rubem requereu à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux a remoção de uma árvore que está prestes a cair, na esquina das Ruas Dr. Gilvan Muribeca e Plácido de Oliveira lima, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pascoal Marcílio, no bairro da Imaculada. Em sua justificativa, ele destacou que algum vândalo colocou […]

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Câmara Municipal solicita providências contra assaltos no centro de Bayeux

A Câmara Municipal de Bayeux aprovou, à unanimidade, requerimento da vereadora Dedeta (PSD), no sentido de que seja formulado veemente apelo ao comandante da 4ª CIPM, major Sérvio Túlio Ramalho, para intensificar as rondas no bairro do centro, com o objetivo de reprimir a onda de assaltos que vem sendo praticada há cerca de dois […]

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Milanez Neto destaca importância de programa habitacional

  O líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Fernando Milanez Neto (PTB), destaca o grande impacto social que é o programa de habitação adotado pela atual gestão municipal. Ele cita, inclusive, a entrega pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de mais 432 apartamentos, chegando a mais de seis mil unidades entregues à […]

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sub-registro é tema de campanha da Associação Nacional da Defensoria Pública em 2018

  A temática do sub-registro, com foco nas ações de registro de nascimento tardio, retificação de registro de nascimento e alteração do nome social em documentos oficiais será alvo da campanha do próximo ano a ser deflagrada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos, com apoio das Associações estaduais. A escolha, dentre outros temas sugeridos, como […]

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Fórum de Gestoras repudia agressões à prefeita de Conde

O Fórum Estadual de Gestoras de Políticas para Mulheres da Paraíba divulgou na tarde desta quinta-feira um documento em que a entidade se solidariza com a prefeita de Conde Márcia Lucena que sofreu no último final de semana atos de violência expressos em forma de discursos discriminatórios nas redes sociais e nos meios de comunicação […]

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Sindicato questiona no CNJ priorização em orçamento do TJPB pretendida pela AMPB

  O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba requereu junto ao Conselho Nacional de Justiça sua habilitação no Pedido de Providências formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, onde é alegado o descumprimento pelo TJPB, do art. 22 da Resolução n. 219/2006 do Órgão, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em […]

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