SANTA RITA – Juíza determina prisão domiciliar para presos devido ao coronavírus

Desde que foi decretado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), estado de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid-19), medidas enérgicas de prevenção e enfrentamento ao contágio foram tomadas, especialmente, para evitar o alastramento da doença em locais que, normalmente, há uma aglomeração de pessoas, a exemplo do sistema penitenciário.

No Presídio Padrão da Comarca de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, comportando, atualmente, cerca de 390 detentos, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, titular da Vara de Execução Penal (VEP), seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adotou ações nesse sentido.

De acordo com a magistrada, os apenados do semiaberto e do aberto estão em prisão domiciliar. Já os presos do Presídio Padrão estão tendo os pedidos de progressão de regime analisados. “Foram concedidos mais de 10, com antecipação de progressões para apenados do grupo de risco, como orienta o CNJ”, informou Lilian Cananea, acrescentando que a Secretaria de Administração Penitenciária adotou o isolamento dos detentos, suspendendo as visitas.

A juíza destacou, ainda, a importância da utilização da tecnologia nesse período em que, sendo essencial o isolamento, a prestação jurisdicional é mantida, inclusive com relação aos apenados. “As ferramentas tecnológicas têm feito toda a diferença, possibilitando que o trabalho de urgência não pare e que as prisões em fragrantes e pedidos dos encarcerados, sejam analisados com a brevidade possível”, pontuou.

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