“Falta dignidade humana”, afirma promotora de Justiça em visita a restaurante popular administrado pela PMJP

A promotora de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais em João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia se disse constrangida nesta sexta-feira, 12, ao sair da visita que fez ao Restaurante Popular da Lagoa, na Capital, administrado pela Prefeitura Municipal da Capital, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. “O que se ver é uma falta grande de dignidade humana. Respeito ao cidadão, principalmente às pessoas da maior idade”, afirmou ela.

A inspeção realizada pela promotora  no Restaurante Popular apenas comprovou a quantidade de denúncias chegadas à Promotoria. Sônia Maria Maia e o assessor jurídco João Feramndes ouviram uma série de reclamações dos usuários, a maioria pessoas de rua  e outras em situação de vulnerabilidade social, que fazem refeição no local a preços de R$ 1,00.

Entre os diversos problemas encontrados, segundo a promotora Sônia Maia estão: comida de má qualidade, falta de talheres obrigando os usuários a cortar parte da marmita para fazer de colher, discriminação com os frequentadores do restaurante, usuários se alimentando sentados ao meio fio e expostos a acidentes de automotores, dentre outras.

Diante das constatações realizadas, a Promotoria de Justiça vai instaurar procedimento administrativo com o objetivo de garantir os direitos fundamentais da população de rua e das pessoas extremamente pobres, no que concerne ao atendimento humanizado nos restaurantes populares da Capital, em observância às normas e diretrizes da Saúde Pública, no contexto da pandemia.

De acordo com a promotora, assim que chegou na calçada do restaurante, vários usuários reclamaram que não lhes eram fornecidos talheres e que tinham que cortar parte da tampa da marmita, para levar o alimento à boca. “O fato reclamado, foi confirmado pela própria coordenadora do serviço, de que os talheres só eram disponibilizados para os usuários cadastrados. Não obstante tenha se verificado, que os talheres apresentados, são de material plástico de má qualidade”, destacou a promotora.

Quanto à aglomeração na fila, a promotora informou que podia ser visualizada de longe. “As pessoas, mesmo de máscaras, ficavam muito próximas umas das outras, ansiosas para entregar logo a ficha e receber a quentinha. Idosos, pessoas com deficiência, mulheres com crianças de colo, todos disputando um lugar mais próximo da entrada, para garantir o recebimento da marmita. A tenda armada na área interna não os protegia, visto o razoável número de famintos”, acrescentou.

Falta de estrutura

Ainda conforme a promotora, o local onde funciona o restaurante é desprovido de espaço para atendimentos prioritário de idosos, pessoas com de deficiência, mulheres grávidas, lactantes ou com crianças de colo. “Todos ocupam um mesmo espaço físico. A lei é de quem chegar primeiro. Um cidadão demonstrou sua contrariedade em enfrentar quatro vezes a fila para receber quatro quentinhas, porque sua mulher, o filho, a tia e uma sobrinha serem pessoas com deficiência. Mostrou as quentinhas e nenhum talher”, esclareceu.

Foram ainda anotadas reclamações quanto à quantidade e qualidade da alimentação, sendo o cardápio do dia feijoada. A promotora pediu para que fosse aberta uma quentinha e não encontrou o feijão. “Estava bem escondidinho. Alguns usuários disseram que o feijão não era bem cozinhado, e quando o cardápio era fígado bovino, era só água, não tinha quem suportasse comer. Comiam porque era o jeito. Tinham fome”, declarou.

Sônia Maia informou ainda que ex-secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, ao responder ofício do Centro de Apoio às Promotorias da Cidadania, informou que estavam sendo disponibilizadas máscaras faciais para todos os usuários, confeccionadas através do Programa “Uma a mais”, bem como, realizadas campanhas de conscientização quanto ao uso obrigatório das máscaras pelos usuários, além da disponibilização de pias portáteis e banheiros públicos.

A promotora destacou ainda que, no restaurante, não estavam funcionando os lavatórios nem sanitários de uso público, (masculino e feminino) no interior ou exterior do estabelecimento. A coordenadora explicou que os banheiros existiam, mas não poderiam ser utilizados. “Viu-se algumas pias na área da cozinha, mas estavam interditadas. Indagada sobre a possibilidade de algum usuário necessitar de um sanitário para fazer face às suas necessidades fisiológicas, a coordenadora, por sinal, muito educada e receptiva, não teve resposta, limitando-se a dizer que seria bom levar o problema à gestão superior”, comentou a promotora.

Redação com Ascom MPPB

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