TJPB aprecia procedimento investigatório contra prefeito de Taperoá

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, na manhã desta quarta-feira (16), sua 10ª sessão ordinária judicial. Na pauta da sessão por videoconferência, constam 15 recursos para julgamento, sendo 10 Processos Judiciais eletrônico (PJe) e cinco físicos. Os trabalhos são conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Dentre os feitos inseridos, o colegiado apreciará uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0809514-86.2019.8.15.0000 interposta pelo prefeito do Município de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, contra a Câmara Municipal local. O processo tem a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Outra ADI nº 0808343-94.2019.8.15.0000, de relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz, tem como partes o Ministério Público e o Governo do Estado.

O desembargador João Benedito da Silva vai analisar uma Ação Penal nº 0000910-77.68.2016.815.0000 interposta pelo MP estadual contra o prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves da Costa. Já o desembargador Arnóbio Alves Teodósio apreciará um Procedimento Investigatório Criminal nº 0001130-07.2018.815.0000, que tem como noticiante o MPPB e noticiados o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e Severino José de Brito.

As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

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