Medida provisória que muda regras trabalhistas caduca domingo

Proposta previa antecipação de férias e de feriados, férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante a pandemia do novo coronavírus

O Senado retirou da pauta de votação a MP (Medida Provisória) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados,  irá caducar no domingo (19) quando acaba seu prazo de vigência.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a MP de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, cujas regras contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos.

O assunto tem causado polêmica entre os senadores, que apresentaram mais de mil emendas ao texto. A proposta original já havia sido alterada pelos deputados.

Alcolumbre ressaltou que faltou acordo para exame da medida. “Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessas” , afirmou.

Fonte: R7

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