DPE-PB empossa nova ouvidora e define sistema de eleição para Conselho Superior

Reunido extraordinariamente de forma virtual e presencial na manhã desta sexta-feira (7) sob a presidência do defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, o Conselho Superior da DPE-PB deu posse à nova ouvidora externa da Instituição, a assistente social, mediadora, conciliadora de conflitos, militante dos direitos humanos e reclamante dos direitos dos hipossuficientes, Maria do Céu Cavalcanti Palmeira.

Em seu discurso, Céu, como é mais conhecida, lembrou sua origem humilde e da educação recebida de seus pais, norteadora do seu caráter e vontade de servir ao próximo, já demonstrada no acompanhamento de ações socioeducativas desenvolvidas pela mãe, Dilene Palmeira.

Ouvidoria para todos

Segundo Céu, sua luta será pelos cidadãos, pela igualdade, pela liberdade de expressão, pelos diferentes, pelos fracos e pelos desgarrados, acrescentando que almeja uma Ouvidoria para todos, sem critérios de escolha, sem fila de espera, para dar suporte aos que a procurem em busca de acolhimento e ajuda.

Por fim, ela expressou gratidão à Defensoria Pública, aos conselheiros, à sociedade civil e a todos os que confiaram em sua conduta para o exercício de tal responsabilidade. “Ser Ouvidora desta instituição não é tarefa fácil, e nem deve, estarei norteada pelos princípios da imparcialidade, impessoalidade, confidencialidade e ética”, concluiu.

Sistema de votação para CS

Finalizada a posse, teve início a discussão acerca do método de votação com vistas à eleição que ocorrerá no próximo dia 21, para o preenchimento de cinco vagas para conselheiro titular e cinco vagas para suplente do Conselho Superior.

Em seguida, o representante de uma das empresas especializada em eleições on line, fez uma minuciosa apresentação sobre o funcionamento do sistema criptografado, 100% auditável, demonstrando sua simplicidade, praticidade, segurança e transparência.

A Comissão Eleitoral, através do seu presidente Argemiro Figueiredo, após ouvidos os candidatos, opinou no sentido de que o pleito seja realizado de forma mista (presencial/eletrônico).

O DPG Ricardo Barros, ele próprio vítima da Covid-19, alertou para a responsabilidade da decisão pelo CS de uma eleição presencial, diante do risco de contágio e propagação do coronavírus entre os candidatos, votantes oriundos de todas as partes do estado, servidores e os próprios membros da Comissão Eleitoral, estes em avançada faixa etária e integrantes de grupo de risco.

Ao final, prevaleceu o sistema de votação eletrônica, por meio dos votos dos conselheiros Coriolano Sá Filho, Madalena Abrantes, Gerardo Rabello e Alípio Bezerra. Os conselheiros Ricardo Barros e André Carvalho votaram pelo sistema misto. Já os conselheiros José Celestino e Elson Carvalho não votaram no mérito, por declararem-se impedidos por serem candidatos. Fizeram oposição em convocar os conselheiros suplentes.

Ocorre que dos cinco suplentes, o primeiro veio a assumir, outra também está como candidato e dois outros não tomaram posse, restando apenas um suplente apto em assumir.

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