Mourão cogita flexibilizar teto de gastos para custear o Renda Cidadã


O vice-presidente Hamilton Mourão sugeriu negociação com Congresso para flexibilizar teto de gastosSérgio Lima/Poder 360 – 8.mai.2019

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta 5ª feira (1º.out.2020) que o governo pode negociar com o Congresso Nacional a flexibilização do teto de gastos para arcar com os custos do novo programa social Renda Cidadã.

De acordo com Mourão, só existem duas alternativas para o financiamento do Renda Cidadã: a 1ª seria realocar verbas do Orçamento; a 2ª, negociar com com o Congresso uma exceção para o teto de gastos.

“Não tem de onde tirar, essa é a realidade”, afirmou.

O vice-presidente chegou a cogitar a criação de 1 novo imposto específico para custeio do programa.

“Vamos olhar uma coisa aqui de uma forma muito clara. Se você quer colocar em 1 programa social mais recursos do que o existente, você só tem duas direções: ou você vai cortar gastos de outras áreas e transferir esses recursos para esse programa ou, então, você vai sentar com o Congresso e propor algo diferente, uma outra manobra que seja, por exemplo, fora do teto de gastos, 1 imposto especifico para isso e que seja aceito pela sociedade como 1 todo. Não tem outra solução, ou então mantém o status quo”, disse.

Questionado sobre o uso de verbas do Fundeb e de precatórios, Mourão afirmou que “esse assunto já virou a página”.

“Já acabou. Voltou atrás, provavelmente não vai usar, né. Acredito que não [vai usar] também [recursos do Fundeb], declarou.

Na 3ª feira (29.set.2020), o presidente Jair Bolsonaro declarou que o governo está “buscando alternativas para viabilizar o programa batizado de Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família.

Nessa 4ª feira (1º.out.2020), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o programa social não pode ser financiado com 1 “puxadinho e que seriam necessárias receitas permanentes.

“Temos que aterrissar em 1 programa social robusto, consistente e bem financiado. Tem que ser financiado, como é despesa permanente, por uma receita permanente. Não pode ser financiado por um puxadinho, por um ajuste. Não é assim que se financia o Renda Brasil. É com receitas permanentes”, afirmou o ministro, sempre chamando o programa de “Renda Brasil”, e não de “Renda Cidadã”, como outros integrantes do governo batizaram.

Poder360

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