Operador de Wilson Santiago tenta se livrar de fiança de R$ 522,5 mil

Apontado como operador do deputado federal paraibano Wilson Santiago, Israel Nunes tentar reverter a fiança de R$ 522,5 mil para deixar a cadeia. A informação é da Revista Crusoé.

A prisão de Israel, que atuava como secretário parlamentar, foi decretada após a Polícia Federal filmá-lo recebendo propina de R$ 50 mil no aeroporto de Brasília e levando o dinheiro para o Congresso.

A gravação integra os autos da investigação sobre o pagamento de mais de R$ 1,2 milhão em valores irregulares em um esquema de superfaturamento das obras da Adutora Capivara, na Paraíba.

No Supremo Tribunal Federal, o processo antes relatado por Celso de Mello, mudou de mãos devido à aposentadoria do ministro e, agora, a palavra final cabe ao novo decano da corte, Marco Aurélio Mello.

Em julho, Celso de Mello permitiu a soltura de Israel, impondo, entretanto, diversas medidas, como a entrega do passaporte, o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso à Câmara e o pagamento de fiança. O ex-secretário parlamentar, no entanto, pediu a liberação da última cautelar, sob o argumento de desproporcionalidade do valor.

Substituindo o relator do processo temporariamente, o ministro Gilmar Mendes sustentou que, embora Israel alegue não ter os recursos necessários para pagar a fiança, a empresa a qual é vinculado – JFB Locadora Ltda – conta até mesmo com uma aeronave particular. O ministro, então, questionou se os bens da companhia podereiam ser usados para o abatimento do valor.

Denunciado por corrupção passiva e organização criminosa, Israel concordou, mas ressaltou que o avião é avaliado somente em R$ 105 mil. Em manifestação enviada ao Supremo, o vice-procurador da República, Humberto Jacques, opinou que, mesmo que o bem seja admitido para o pagamento da fiança, não pode ser usado como justificativa para a liberação do pagamento ou, até mesmo, diminuição do valor.

Jaques argumentou que Israel mencionou nos autos apenas a aeronave particular, mas esqueceu de citar, por exemplo, que tem três automóveis registrados em seu nome e um no da empresa, conforme relatório da Assessoria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público. O vice-PGR ressaltou, ainda, que o ex-secretário parlamentar é representado pela renomada banca de advogados Mudrosvitsch, o que “afasta a suposta presunção de incapacidade financeira”.

“A gravidade dos crimes de corrupção, sobretudo aqueles inseridos em contexto de organização criminosa, é inegável e constitui ameaça à democracia, bem como ao desenvolvimento social, na medida em que serviços públicos essenciais deixam de ser prestados em razão de recursos que são cinicamente desviados”, completou.

Em princípio, o caso seria analisado por Kassio Marques, que herdaria os processos do antecessor, Celso de Mello. A defesa, contudo, pediu a análise imediata devido à urgência e o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, acatou.

Revista Crus

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