Coligação pede indeferimento da candidatura de Branco Mendes em disputa à Prefeitura de Alhandra


Coligação pede indeferimento na candidatura de Branco Mendes (Foto: Walla Santos)

A Coligação Plantando Esperança (PL/PP/MDB) que tem como candidato Marcelo Rodrigues, pediu o indeferimento da candidatura de Branco Mendes para disputar à Prefeitura Municipal de Alhandra, nas eleições municipais 2020. O pedido foi registrado na Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (04).

De acordo com o documento a que o ClickPB teve acesso, a coligação sustenta que houve irregularidade nas atas dos partidos coligados. Ainda de acordo com o documento, existe dúvida se a decisão de substituição da candidatura foi tomada pela maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, para que o ato seja válido e legal, “portanto, capaz de surtir efeitos no mundo jurídico”.

A Coligação afirma que nenhuma das quatro atas apresentadas para a substituição da candidatura foi assinada pela maioria absoluta dos membros dos órgãos executivos da direção.

” Desta forma, não resta qualquer dúvida que a falta de comprovação de que o candidato substituto foi escolhido pela maioria absoluta dos órgãos executivos dos partidos coligados viola o critério objetivo determinado pelo legislador no art. 13, §2º, da Lei nº 9.504/1997, motivo pelo qual deve este douto juízo INDEFERIR o registro de candidatura do impugnado, reconhecendo-se que não houve o preenchimento pelo substituto dos requisitos de registrabilidade”, afirma a Coligação.

Branco Mendes encabeça a chapa da “Coligação A Força do Bem” (Cidadania/DEM/PT/PODE), e foi escolhido após o atual prefeito Renato Mendes ter a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.  O vice-prefeito permaneceu sendo Lêdo Salvino. A decisão ocorreu no dia 26 de outubro, último dia para substituições, de acordo com calendário eleitoral e reuniu a coligação “A Força do Bem”, que é formada por candidatos dos partidos Cidadania, Podemos, Democratas e Partido dos Trabalhadores.

A impugnação da candidatura de Renato aconteceu após um pedido realizado pelo PSOL, Ministério Público Eleitoral e Coligação Plantando Esperança ( MDB/PP/PL).

Conforme o PSOL, mesmo sabendo da inelegibilidade, tanto o candidato Renato Mendes (DEM) quanto o partido, insistiram em formular o pedido de registro de candidatura.  Já a Coligação Plantando Esperança aponta em documento os efeitos da reprovação das contas de Renato Mendes que o impugnou para fins de inelegibilidade valendo até 24 de outubro de 2024.

ClickPB

 

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