Governo prepara MP para liberar R$ 20 bi para comprar e concentrar distribuição de vacinas


Expectativa é grande pelas vacinas contra covid-19 Foto: Victoria Jones/AFP

BRASÍLIA – O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, incluindo a Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, órgão ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB). A verba deve ser usada para compra de vacina e seus insumos, além da logística e a comunicação da campanha de imunização. A edição da MP foi revelada pela agência Reuters.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que esteve com Pazuello nesta sexta-feira, 11, afirmou que as vacinas devem ser “requisitadas” pelo ministério. “Nenhum Estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid-19”, afirmou Caiado, no Twitter. Integrantes do governo federal que acompanham a discussão afirmam que a MP deve se limitar a abrir crédito para a compra de vacinas. Dizem ainda que o texto está em construção e veem exagero na fala de Caiado. Também no Twitter, Doria disse que é uma “insanidade” propor “uma MP que prevê confisco de vacinas”. Também chamou a ideia de “ataque ao federalismo”.

Em nota na noite desta sexta, o Ministério da Saúde afirmou que “em nenhum momento, o Ministério da Saúde se manifestou sobre confisco ou requerimento de vacinas adquiridas pelos Estados”. Também exaltou os 47 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pela pasta, cujas ações “têm o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde”, para que “o trabalho possa ser realizado com eficiência”.

Em seu discurso, Pazuello não tratou de requisição de vacinas, mas ele teve conversas reservadas de pelo menos uma hora com Caiado durante o evento. O próprio diretor do Butantã, Dimas Covas, disse ao Estadão que se o ministério formalizar o interesse na Coronavac, as doses, então, serão todas ofertadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou seja, sem exigir uma medida mais agressiva, como a requisição.

Pazuello disse, na cerimônia, ter determinado a busca por recursos para vacinar “todo o nosso povo”. O general voltou a chamar para o ministério a responsabilidade de organizar a imunização nacional. “Nenhum Estado da federação será tratado de forma diferente. Nenhum brasileiro terá vantagem sobre outros brasileiros”, disse.

A declaração de Pazuello ocorre no momento em que o governo Bolsonaro é pressionado para antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19, previsto para começar em março, segundo um esboço de plano nacional apresentado na última semana. Nos últimos dias, Pazuello tem dito que a vacinação seria possível até em dezembro ou janeiro, caso alguma fabricante de vacinas consiga o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial do produto.

O governo Bolsonaro ainda busca reagir a Doria, que promete começar a imunizar a população paulista em 25 de janeiro, mesmo sem ter apresentado dados finais de desenvolvimento da Coronavac. Em Goiânia, Pazuello afirmou que a “ansiedade” para a vacinação “faz parte” e mandou recados: “É criada pela própria situação da covid-19, dos riscos, da gravidade da contaminação. É causada pelo açodamento de algumas autoridades do país, mas o governo federal saberá na hora certa se posicionar claramente”.

Pazuello afirmou que as “previsões” do ministério sobre a vacinação estão “diretamente” ligadas ao registro dos imunizantes na Anvisa. Para isso, é preciso ter todos os estudos finalizados e a agência tem prazo de 60 dias para liberar o produto ou não. Outro caminho, mais célere, é pedir o uso emergencial da vacina, o que pode ser feito com testes finais em andamento, mas a aplicação só poderia ocorrer em grupos restritos, como de profissionais de saúde ou idosos. “Não é isso que nós consideramos como solução”, disse Pazuello sobre o uso emergência. O ministro disse ainda que irá cobrar “pessoalmente” rapidez na Anvisa para liberar o uso de vacinas.

Até o começo da última semana, o governo Bolsonaro apostava em dois caminhos para imunizar a população. A pasta investiu cerca de R$ 2 bilhões para incorporar a tecnologia de produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, além de comprar cerca de 100 milhões de doses. Pazuello afirma que o produto deve ser registrado pela Anvisa no fim de fevereiro de 2021, mas os pesquisadores ainda patinam para fechar o estudo finais de desenvolvimento.

O governo também liberou R$ 2,5 bilhões para ingressar no consórcio internacional Covax Facility, que deve entregar doses suficientes para 10% da população brasileira. No total, a expectativa é ter 300 milhões de doses no próximo ano com estas duas apostas, sendo que a imunização é feita em duas aplicações.

Pressionado, o ministério voltou a negociar na última semana a compra da vacina da Pfizer e fechou um memorando de entendimento para receber 70 milhões de doses no próximo ano. No primeiro semestre, porém, seriam 8,5 milhões.

Estadão 

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