Em João Pessoa, Ministério Público Eleitoral apura denúncia de que Republicanos teria usado candidata “laranja” em eleições municipais

O Ministério Público Eleitoral, na Paraíba, está apurando em segredo de Justiça, denúncias de que partidos políticos teriam usado candidatos (as) laranjas nas eleições municipais de 2020, com o intuito de fortalecer a legenda, principalmente no que diz respeito ao gênero feminino, obrigatório por lei.

Um desses partidos investigados é o Republicanos, comandado no estado pelo deputado federal Hugo Mota. Na Assembleia Legislativa tem o deputado estadual Jutahy Meneses e na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador pastor José Luiz Pereira Gonçalves.

Candidata Marlene Garla teve “zero voto

A ação que tramita é do próprio Ministério Público Eleitoral, no entanto, a cada dia tem surgido novas denúncias e a mais recente partiu do cabeleireiro Abraão Lima da Silva, residente em Bayeux, que aponta a então candidata a vereadora de João Pessoa, Marlene Garla como suposta laranja do partido Republicano.

Marlene Garla teve sua candidatura deferida pelo TRE-PB, sobo número 10831. Nas eleições municipais de 2020, a então candidata não teve sequer “um voto”. A mesma teria recebido valores financeiros do proprio partido oriundo do fundo partidário, bem como do candidato eleito a Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena Filho. Documentos bancários comprovam movimentação em conta por parte da então candidata. A candidata que sequer teve o “próprio voto”, teve suas contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

TSE já cassou candidaturas

Casos idênticos ao do Partido Republicanos em João Pessoa já levou a cassação de uma chapa inteira em outras regiões do país, depois que o Tribunal Superior Eleitoral constatou que, sem candidaturas laranjas, o partido não teria cumprido as exigências para participar das eleições.

Um dos episódios foi registrado na cidade de Valença do Piauí (PI), quando o TSE, em 2017, cassou toda a coligação que se uniu para a disputa do cargo de vereador, na eleição municipal de 2016.

Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O debate no TSE se deu em torno das eleições municipais  2016 em Valença do Piauí (PI), na qual ficou comprovada fraude de duas coligações no preenchimento de cota por gênero. Cinco candidaturas de mulheres à Câmara de Vereadores se provaram fictícias.

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Jorge Mussi. Para ele, se tratando de eleições proporcionais, sem as candidaturas laranjas, os partidos não teriam conseguido cumprir as exigências necessárias.

Pastor José Luiz com mandato ameaçado

Apesar de em João Pessoa a ação está tramitando em segredo de Justiça, as informações são de que as investigações estão bastante avançadas. A candidatura “laranja” por parte do partido Republicanos não está descartada. Se comprovada a ilicitude, os responsáveis pagarão pelos crimes eleitorais previsto. O mandado do pastor José Luiz, que é natural do Rio de Janeiro e está em seu segundo mandato, está ameaçado, abrindo assim, vagas para outras legendas.

A Redação do blogdomarcoslima.com.br procurou ouvir dirigentes do Partido Republicanos na Paraíba e na capital, no entanto, os mesmos não foram encontrados. O espaço está aberto para questionamentos.

Por Marcos Lima

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