Panta desmente conselheiros do TCE-PB e diz que não desviou recursos da Covid 19

O prefeito de Santa Rita, Emérson Panta, através de sua assessoria, desmentiu nesta quarta-feira (24), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), de que sua gestão teria desviado recursos federais a serem aplicados no combate ao vírus invisivel da Covid 19. O gestor informou que irá demonstrar e esclarecer ao TCE-PB,  por meio de documentos públicos, a regularidade na aplicação de todos os recursos recebidos para o combate ao coronavírus.

Nesta terça-feira (23), durante sessão remota do TCE-PB, sob o comando do conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara decidiu encaminhar à Secretaria de Controle Externo do TCU- Tribunal de Contas da União, na Paraíba, cópias dos processos de inspeções especiais realizadas na Prefeitura de Santa Rita, face os indícios de desvio de finalidade dos recursos federais recebidos pelo município para enfrentamento da pandemia do Covid-19.

A acusação é que a gestão do prefeito Emerson Panta teria desviado cerca de R$ 200 mil, sendo uma despesa de R $17,5 mil, sem previsão na nota de empenho e pagamento ao credor no montante de R $189 mil, referente à vigência de um contrato. Os processos nºs TC-00696/21 e TC-00892/21 decorrem de denúncias relativas ao Fundo Municipal de Saúde do município, e após a realização de inspeções especiais, constatou-se a suposta utilização dos recursos para pagamentos a credores, alheios à finalidade pretendida, conforme o voto do relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo.

O prefeito rebate as acusações dizendo que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não procedeu com a intimação, uma prática de praxe e, mesmo assim, antes mesmo de ser intimado, já estava preparando toda a documentação para dar os esclarecimentos cabíveis.

Por Marcos Lima

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