29 de setembro de 2022

Ministério Público realiza inspeção no Presídio Especial Valentina Figueiredo

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última segunda-feira (06/12), uma inspeção presencial nas instalações do Presídio Especial Valentina de Figueiredo, em João Pessoa, unidade recentemente construída para receber os presos provisórios na forma do artigo 295 do Código de Processo Penal (prisão especial).

A vistoria foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo José de Medeiros e Silva, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos, tendo sido a última do ano de 2021.

O promotor Ricardo José de Medeiros informou que, embora ainda não tenha recebido nenhum interno, a nova unidade contempla uma demanda antiga da sociedade e deverá atender às condições de dignidade previstas na Lei de Execuções Penais. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, o Ministério Público acompanhará o início de funcionamento efetivo das atividades, bem como a transferência dos internos.

A visita fez parte do acompanhamento permanente das unidades prisionais de todo o estado, que é conduzida pelo 17o Promotor de Justiça de João Pessoa, através do Procedimento Administrativo nº 002.2020.000455. Conforme o promotor de Justiça, o objetivo é a fiscalização contínua do sistema prisional quanto às atividades de administração prisional, disciplina, segurança, transporte, assistência jurídica, médica, psicológica e social.

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