Prefeitura de Patos informa sobre calendário de renovação de alvará

A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria da Receita e Diretoria de Administração Tributária (DAT), informa sobre o período de renovação de alvará que ocorrerá até o dia 30 de dezembro deste ano.

Esse ano foi lançada a taxa de alvará conforme cumprimento à lei complementar municipal nº 17/2021.

Deverá procurar a Prefeitura para renovação o responsável pela unidade econômica, profissional e não econômica, instalada e cadastrada no município. Porém, o Microempreendedor Individual (MEI) legal é dispensado dessa renovação.

A solicitação pode ser feita presencialmente no setor de ISS/alvará ou pelo e-mail do setor setoriss@patos.pb.gov.br

O diretor da Administração Tributária do município, Vinícius Guedes, explicou que a referida taxa é cobrada sempre que um órgão municipal executar ato tendente ao cadastramento imobiliário ou verificar adequação da atividade às normas municipais.

“A base de cálculo, o valor que será cobrado, na taxa de renovação do alvará, é cerca de 15% do valor cobrado no primeiro alvará. Em termos práticos, o DAM ficará de R$ 67,00 até R$ 168,00 para a maioria das atividades”, explicou.

O diretor do DAT, Vinícius Guedes, acrescentou que é relevante a atualização do alvará de localização e funcionamento para garantir as atividades exercidas pelo contribuinte e que elas permanecem adequadas às normas do município.

Coordecom

http://patos.pb.gov.br/noticias/prefeitura-de-patos-a13490.html

CMJP discute conscientização sobre a doença de Parkinson em sessão especial

Hospital Metropolitano realiza 3º transplante cardíaco 100% SUS de 2023

Justiça proíbe competições envolvendo bodes na festa do Bode Rei em Cabaceiras; multa por descumprimento é de até R$ 1 milhão

PTB da Paraíba é condenado a pagar mais de R$ 311 mil por uso irregular do Fundo Partidário em 2017

Grupo do RN é preso em João Pessoa suspeito de série de roubos de motos

Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo comemora nome de Ricardo Barbosa como pré-candidato da oposição: ‘Não chega a mil votos’