31 de janeiro de 2023

PF diz que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao associar HIV a vacina

O presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, em outubro de 2021, a vacina contra a Covid-19 com o vírus HIV em uma live, além de afirmar que o uso da máscara causava pneumonia bacteriana. As acusações dele se transformaram em investigação da Polícia Federal (PF), que, nesta quarta-feira (28), constatou dois crimes cometidos pelo ex-candidato à Presidência em 2022.

O primeiro é do artigo 141 da Lei de Contravenções Penais, que cita: “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar ato capaz de produzir pânico ou tumulto. O segundo é sobre o artigo 286 do Código Penal, de “incitação ao crime”. Outro nome que foi indiciado é Mauro César Barbosa Cid, o qual teria levantado as informações divulgadas por Bolsonaro.

Durante a investigação, a Polícia Federal confirmou que as informações divulgadas por Bolsonaro eram falsas. Apesar de ser intimado pela PF no início do mês, o presidente perdeu o prazo de depoimento, deixando a entender que optou por omitir qualquer opinião sobre o tópico.

“Não se tratou de uma mera opinião, conforme defendido por Mauro Cid, mas sim de uma opinião de um Chefe de Estado, propagada com base em manipulação falsa de publicações existentes nas redes sociais, opinião essa, que por ter a convicção de que atingiria um número expressivo de expectadores, intencionalmente, potencialmente promoveu alarma”, disse a PF.

A investigação foi levada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pois Bolsonaro tem foro privilegiado e não pode ser indiciado pela PF. Portanto, o relatório será levado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se arquiva o caso ou oferece denúncia contra Bolsonaro.

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