AFASTAMENTO DE BERG LIMA – Veja Acórdão da decisão do TJPB e como votou cada desembargador

Berg Lima foi afastado nesta quarta-feira, do cargo de prefeito da cidade de Bayeux, em decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que realizou sessão remota por meio de videoconferência. A acusação é de que ele teria desviado ou apropriado de rendas públicas em proveito próprio ou de terceiros. Consta do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001694-83.2018.815.0000 que o prefeito Berg Lima desviou renda pública em proveito de Mônica da Costa Gonçalo, Paulo César da Silva Batista, Rafael Soares Pereira, Verônica de Sousa Ferreira, Weverton da Silva Alves, José Carlos Barbosa da Cunha, Maria das Graças Silva, Mizadora dos Santos Costa, Sandra Regina Machado Oliveira de Sousa Lima, José Cardoso Bastos, José Gabriel Targino da Cunha, Maria do Socorro Salviano da Silva, Antony Juvino de Luna, Ailton da Silva Nascimento, Ailton Simplício de Paula, Silvânio Correia dos Santos, Arisonia Machado Rosas dos Santos, Débora Rayne Liberato Duarte, Elaine Cristina da Costa Souza e Maria Sueli Marques Borba.

De acordo com a denúncia, o gestor de Bayeux orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados, que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salários sem a correspondente contraprestação do serviço público. Relata o MP que os descasos com os princípios da administração pública eram tamanho que os apadrinhados políticos eram indicados informalmente para ocupar cargos comissionados em secretarias do município de Bayeux. Assim, sem ato formal de nomeação eram inseridos em folha de pagamento e passaram a receber a remuneração de forma graciosa.

A denuncia contra Berg foi aceita por unanimidade por todos os desembargadores, já em relação a seu afastamento, ele obteve apenas dois votos do Pleno do TJ e demais magistrados decidiram pelo afastamento.

VEJA ACÓRDÃO E COMO VOTOU CADA DESEMBARGADOR para afastar Berg Lima

Confira, aqui, o voto.

Compartilhar:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *